Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama

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Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Eliziane Gama
Matéria:
REQ 4/2023 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5142/2019, que “altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para determinar a transferência de bens e parte dos valores das multas por infração ambiental ao município onde ocorreu a infração”.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
13/03/2023
Matéria:
REQ 72/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, na China, com ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
17/03/2023
Matéria:
REQ 123/2023 - CDIR
Ementa:
Licença para desempenhar missão oficial na China, com ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
04/04/2023
Matéria:
REQ 129/2023 - CDIR
Ementa:
Requer considerar como missão política de interesse parlamentar.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
04/04/2023
Matéria:
REQ 135/2023 - CDIR
Ementa:
Requer considerar comomissão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, nodia 28 de março de 2023.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
10/04/2023
Matéria:
REQ 136/2023 - CDIR
Ementa:
Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
10/04/2023
Matéria:
REQ 8/2023 - CRA
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater as pautas propositivas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Acordo Comercial Mercosul-União Europeia. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • a Exma. Sra. Marina da Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima; • o Exmo. Sr. Carlos Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
18/04/2023
Matéria:
REQ 201/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
03/05/2023
Matéria:
REQ 200/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
03/05/2023
Matéria:
REQ 235/2023 - CDIR
Ementa:
Requer Licença para desempenhar missão no País ou no exterior, com ônus para o Senado Federal (RISF, art. 40; CF, art. 55, III), Montevidéu (uruguai), de 28 a 30 de maio de 2023.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
16/05/2023

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