Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Eliziane Gama
Encontradas 167 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer considerar como missão política de interesse parlamentar.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 04/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 30 de novembro de 2021.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 08/12/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 25 de novembro de 2021.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 08/12/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente avalie os impactos ambientais gerados pela ocupação ilegal de áreas públicas pela Política Pública de Regularização Fundiária, com foco especial na Amazônia Legal, no exercício de 2022.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 11/02/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, nos dias 7, 15 e 21 de maio de 2024.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 10/06/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para tratar de interesse parlamentar referente à CPMI de 8 de janeiro.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 01/11/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da COP 28, em Dubai, Emirados Árabes Unidos.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 22/11/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 29 de março de 2022.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 05/04/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Licença para desempenhar missão no exterior, COP27, com ônus para o Senado Federal (RISF, art. 40; CF, art. 55, III)
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 14/09/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58 da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o Senhor PAULO GUEDES, Ministro de Estado da Economia, para que apresente as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 19/02/2019
Fazer nova pesquisa ›