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Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
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- Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
- Parlamentar
- Veneziano Vital do Rêgo
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 395/2019.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 12/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Homenagens de pesar falecimento dos jovens atletas da base do Clube de Regatas do Flamengo.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 12/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do X Fórum Parlamentar do BRICS, em São Petersburgo, Rússia.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 17/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do 10º Fórum Parlamentar do BRICS, em São Petersburgo, Rússia.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 25/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenho de missão
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 10/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenho de missão no estado, sem ônus para o Senado
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 14/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que, na audiência pública objeto do REQ 32/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, sejam incluídos representantes da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e da Abraget (Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas).
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 20/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2024 - CI, seja incluído, como convidado, representante do IBP
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 16/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, com a presença de representantes das seguintes instituições: ABREMA - Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente; IATA - Associação Internacional do Transporte Aéreo; ATGAS - Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto; BrasilCom - Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis; ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; e ABICOM - Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 16/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 26/2024 - CMA seja incluído o convidado que apresenta.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 28/05/2024
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