Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo

Encontradas 241 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 580/2019
Ementa:: Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar das Reuniões do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:: 09/07/2019

Matéria:: RQS 632/2019
Ementa:: Voto de repúdio ao Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:: 06/08/2019

Matéria:: RQS 644/2019
Ementa:: Realização de sessão especial, em 13 de setembro próximo, destinada a comemorar os 40 anos da Federação das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - Fafite.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 06/08/2019

Matéria:: RQS 661/2019
Ementa:: Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar das atividades da Comissão de Infraestrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do Mercosul, em Assunção, Paraguai.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:: 07/08/2019

Matéria:: RQS 662/2019
Ementa:: Voto de censura contra as declarações do Presidente Jair Bolsonaro - Morte do pai do presidente da OAB.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:: 07/08/2019

Matéria:: RQS 712/2019
Ementa:: Voto de aplauso ao Grupo de Apoio Jurídico Universitário (GAJU), um projeto de extensão na Universidade Federal da Paraíba.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:: 21/08/2019

Matéria:: RQS 1006/2019
Ementa:: Criação da Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, destinada a apurar o desmatamento e o aumento dos índices de queimadas na Amazônia Legal.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:: 11/11/2019

Matéria:: RQS 722/2019
Ementa:: Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 769, de 2015.
Autor:: Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do bloco Maioria Eduardo Braga (MDB/AM), Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:: 07/08/2019

Atividade Legislativa