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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha
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- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Rodrigo Cunha
Encontradas 72 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta os serviços notariais e de registro, para incluir a responsabilidade administrativa dos notários e registradores.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 18/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o “Dia Nacional da Mobilidade Elétrica e Híbrida”.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 25/09/2024
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