Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho

Matéria:: REQ 94/2024 - CDIR
Ementa:: Requer Licença para exercer representação a serviço da Casa, sem ônus para o Senado Federal (RISF, art. 40 e art. 13; CF, art. 55, III)
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 06/03/2024

Matéria:: RQN 1/2024
Ementa:: Destaque para votação em separado do artigo 2º do Substitutivo ao PLN nº 4/2024.
Autor:: Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
Data:: 18/05/2024

Matéria:: RQN 2/2024
Ementa:: Destaque para votação em separado dos dispositivos 004; 054; 059; 060; 065; 068 a 098; 100 a 108; 118; 316; 318; 391 e 392 do VET nº 14/2023.
Autor:: Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
Data:: 18/05/2024

Matéria:: RQN 4/2024
Ementa:: Destaque para votação em separado dos dispositivos 001 a 003 do VET nº 36/2023.
Autor:: Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
Data:: 18/05/2024

Matéria:: RQS 59/2024
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial para celebrar o Dia Internacional da Mulher.
Autor:: Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:: 15/02/2024

Atividade Legislativa