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Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Carlos Portinho
Encontradas 251 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 418/2024.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 05/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado, com vistas à supressão, do Capítulo VII, artigos 35 e 36, do Projeto de Lei nº 914/2024.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 05/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 416/2024.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 05/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva do RQS 420/2024.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 05/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 32 ao Projeto de Lei nº 914/2024
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 05/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do Capítulo VII, artigos 35 e 36 do PL 914 de 2024.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 05/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2022, que revoga o inciso VII do caput do art. 20 da Constituição Federal e o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
- Autor:
- Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PL Carlos Portinho (PL/), Líder do Bloco Parlamentar Independência Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 05/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.564/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/), Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do UNIÃO Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Laércio Oliveira (PP/SE), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 12/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do PL, destaque para supressão do Capítulo XI, do Título I, na forma do Substitutivo, do Projeto de Lei da Câmara nº 29/2017.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 18/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 23 ao Projeto de Lei da Câmara nº 29/2017.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 18/06/2024
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