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Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Carlos Portinho
Encontradas 256 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial em Comemoração a Campanha da Fraternidade 2022, tema : "Fraternidade e Educação".
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 07/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 30-PLEN, apresentada ao PL nº 1472/2021.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 09/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do RQS nº 85/2022.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 09/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do destaque à Emenda nº 30-PLEN ao PL nº 1472, de 2021.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 10/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de aplauso ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na pessoa do Comandante-geral do Corpo de Bombeiros e também Secretário de Estado de Defesa Civil do Rio de Janeiro Coronel Leandro Sampaio Monteiro e dos distintos membros desta corporação Tenente Coronel Paulo Costa; Subtenente José Maria da Silva; Subtenente Vander Luiz da Silva Nascimento e Subtenente Luciano Oliveira de Santana, bem como, a todos os bombeiros que se dedicaram incansavelmente desde o primeiro minuto da ocorrência da tragédia que assolou o município de Petrópolis-RJ, em fevereiro do corrente ano.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 11/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial em Comemoração ao Dia Internacional do Autismo.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 16/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações sobre saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em decorrência das chuvas de Petrópolis em 2022.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 21/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário, informações sobre repasses federais para o Município de Petrópolis/RJ em 2022.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 21/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorrogação da Comissão Temporária Externa destinada a Acompanhar "in loco" a situação do Município de Petrópolis/RJ, criada pelo RQS nº 90/2022.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Romário (PL/RJ), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 06/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), apurar eventual irregularidade e crimes na condução de obras e edificações, bem como responsabilidade de agentes e ex-agentes públicos relativamente às ações e omissões que resultaram na existência de obras públicas iniciadas e não-concluídas, no período de 2006 até o ano de 2018, e, ainda, possíveis irregularidades no Programa de Financiamento Estudantil - Fies, no mesmo período.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Romário (PL/RJ), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senador Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Eduardo Velloso (UNIÃO/AC), Senadora Margareth Buzetti (PP/MT)
- Data:
- 07/04/2022
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