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Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
- Parlamentar
- Fabiano Contarato
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 162, de 2019, que "altera a redação do inciso VIII-A do caput do art. 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais".
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do UNIÃO Alan Rick (UNIÃO/AC), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do MDB Giordano (MDB/SP), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do PT Fabiano Contarato (PT/ES), Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do Governo Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Líder do Oposição Eduardo Gomes (PL/TO), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM), Líder do PL Jorge Seif (PL/SC), Líder do Governo Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 16/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do PDL 42/2022.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 17/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque, para votação em separado, para suprimir a Emenda nº 92 ao PLV 10/2023
- Autor:
- Líder do PT Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 24/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do RQS 511/2023.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 24/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Sessão Especial, no dia 21 de junho,a fim de celebrar e dar visibilidade ao Dia Mundial de Conscientização e Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 31/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a distribuição do PL 2903/2023 à Comissão de Meio Ambiente.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 06/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a distribuição do PL 2903/2023 à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 06/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do PDL 525/2020.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 13/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque, para votação em separado, da Emenda nº 93 ao PLP 93/2023.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 21/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2 do Senador Rogério Carvalho ao PLP 178/2021.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 04/07/2023
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