Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato

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Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
Parlamentar
Fabiano Contarato
Matéria:
Ementa:
Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 6204/2019.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rafael Tenório (MDB/AL), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
25/05/2022
Matéria:
Ementa:
Requer audiências da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o PL 1293/2021.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
18/05/2022
Matéria:
Ementa:
Realização de Sessão de Debates Temáticos, no mês de maio, a fim de debater os impactos da violência no trânsito e as possíveis soluções para um trânsito seguro.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/AC), Líder do Bloco Parlamentar PSD/Republicanos Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
03/05/2022
Matéria:
Ementa:
Oitiva a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL nº 2633/2020 (que tramita com o PL nº 510/2021).
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Maria do Carmo Alves (PP/SE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
26/04/2022
Matéria:
Ementa:
Voto de congratulações ao Dia da Nossa Senhora da Penha.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
25/04/2022
Matéria:
Ementa:
Voto de congratulações ao Município de Cachoeiro de Itapemirim, Espírito Santo, pelo aniversário de 155 anos.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
25/03/2022
Matéria:
Ementa:
Retirada das Emendas nº 5, 6 e 7, apresentadas ao PL nº 1360/2021.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
22/03/2022
Matéria:
Ementa:
Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de aprofundar os conhecimentos sobre as ferramentas e normas atuais de acessibilidade na Web e discutir o Projeto de Lei nº 1.090/2021.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Romário (PL/RJ), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
21/02/2022
Matéria:
Ementa:
Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de discutir as causas, a situação e os efeitos da Guerra entre Rússia e Ucrânia e suas consequências para a economia.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
08/03/2022
Matéria:
Ementa:
Sessão Especial em alusão ao Dia Mundial do Rim.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
21/02/2022

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