Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Fabiano Contarato
Encontradas 175 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.565, 19 de dezembro de 1986, para estabelecer direitos de passageiros em caso de cancelamento ou alteração da passagem aérea.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 20/12/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de aplicativos de entrega para que ofereçam seguro de acidentes pessoais para seus entregadores.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 19/02/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Semana do Lixo Zero.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 20/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos, para incluir no rol dos crimes de responsabilidade a subtração de bens ou rendas públicas e para instituir a pena de multa para as infrações.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 20/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para dispor sobre o adiamento do vencimento de tarifas do serviço público em casos de força maior ou calamidade pública.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 20/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Suspende, por cento e oitenta dias, a exigibilidade da cobrança de multas de trânsito em caso de calamidade pública decretada pelo Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 20/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade das aplicações de internet e sites de relacionamento de informar seus usuários a respeito da prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 27/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para incluir no rol dos crimes de responsabilidade a não implementação das políticas públicas voltadas para a prevenção ou para a resposta a situações de calamidade pública ou de desastre natural.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 27/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o percentual máximo a ser retido pelas empresas organizadoras do serviço de prestação de transporte remunerado privado individual de passageiros.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 06/04/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 06/04/2020
Fazer nova pesquisa ›