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Proposições do(a) parlamentar Angelo Coronel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Angelo Coronel
- Parlamentar
- Angelo Coronel
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre o volume de pagamentos feitos pelas Prefeituras Municipais ao RGPS mês a mês nos anos de 2022, 2023 e 2024, a fim de se avaliar os primeiros impactos da política de desoneração da folha de pagamentos dos municípios após a edição da Lei n° 14.784/2023.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 07/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Portaria Interministerial MJSP/MRE nº 42 de 2023, que dispõe sobre a concessão do visto temporário e da autorização de residência para fins de acolhida humanitária para nacionais afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de grave ou iminente instabilidade institucional, de grave violação de direitos humanos ou de direito internacional humanitário no Afeganistão, no contexto dos acontecimentos de agosto de 2021.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
- Data:
- 07/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenho de missão de interesse parlamentar no dia 2 de outubro em Salvador
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 09/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha homologação de atestado de saúde para fins de justificar a ausência dos trabalhos da Casa no dia 13 de setembro de 2023.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 20/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença para desempenho de Missão Parlamentar no Cazaquistão com ônus para o Senado Federal
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 18/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença e comunica ausência do país.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 05/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 01/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença saúde de 24 a 30 de junho de 2023.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 01/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 334/2023(Substitutivo-CD).
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 24/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência PEC 45/2019 - Dra Josiane
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 22/09/2023
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