Proposições do(a) parlamentar Angelo Coronel

Encontradas 56 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 8/2024 - CRE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Portaria Interministerial MJSP/MRE nº 42 de 2023, que dispõe sobre a concessão do visto temporário e da autorização de residência para fins de acolhida humanitária para nacionais afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de grave ou iminente instabilidade institucional, de grave violação de direitos humanos ou de direito internacional humanitário no Afeganistão, no contexto dos acontecimentos de agosto de 2021.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:: 07/05/2024

Matéria:: REQ 52/2024 - CAE
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre o volume de pagamentos feitos pelas Prefeituras Municipais ao RGPS mês a mês nos anos de 2022, 2023 e 2024, a fim de se avaliar os primeiros impactos da política de desoneração da folha de pagamentos dos municípios após a edição da Lei n° 14.784/2023.
Autor:: Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:: 07/05/2024

Matéria:: REQ 296/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Workshop "Investimentos e Tributação: Aspectos Econômicos e Financeiros”, do Fórum de Integração Brasil Europa – FIBE, bem como do XII Fórum Jurídico de Lisboa, em Lisboa, Portugal.
Autor:: Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:: 07/05/2024

Atividade Legislativa