Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão

Matéria:: RQS 479/2024
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar as Olimpíadas Científicas e do Conhecimento e homenagear seus medalhistas e coordenadores.
Autor:: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:: 24/06/2024

Matéria:: RQS 481/2023
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDL 98/2023.
Autor:: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Data:: 17/05/2023

Matéria:: RQS 484/2024
Ementa:: Requer que seja registrado voto contrário ao Projeto de Lei nº 6235/2023.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 26/06/2024

Matéria:: RQS 489/2024
Ementa:: Requer informações ao Senhor Rui Costa dos Santos, Ministro da Casa Civil, sobre desconto proposto pelo governo Lula de 50% nas multas das empreiteiras envolvidas em corrupção e investigadas na Operação Lava Jato.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 26/06/2024

Matéria:: RQS 491/2019
Ementa:: Urgência para o Projeto de Lei nº 3261/2019.
Autor:: Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do PROS Telmário Mota (PROS/RR), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do PL Jorginho Mello (PL/SC)
Data:: 03/06/2019

Matéria:: RQS 496/2019
Ementa:: Urgência para o PLS 26/2014-Complementar
Autor:: Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 04/06/2019

Matéria:: RQS 498/2022
Ementa:: Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 6204/2019.
Autor:: Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 24/06/2022

Matéria:: RQS 499/2019
Ementa:: Realização de Sessão Especial, no dia 10/09/2019, a fim de homenagear os 75 anos da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen)
Autor:: Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:: 04/06/2019

Matéria:: RQS 512/2019
Ementa:: Realização de sessão especial, em 9 de setembro próximo, destinada a homenagear o "Rotary Internacional".
Autor:: Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Renilde Bulhões (PROS/AL), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:: 12/06/2019

Matéria:: RQS 513/2019
Ementa:: Realização de sessão especial, em 24 de junho próximo, destinada a homenagear os 111 anos da Imigração Japonesa no Brasil.
Autor:: Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Renilde Bulhões (PROS/AL), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Reguffe (S/Partido/DF)
Data:: 12/06/2019

Atividade Legislativa