Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira
Parlamentar
Alessandro Vieira
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para majorar as penas dos crimes que especifica, e dá outras providências.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
03/10/2019
Matéria:
Ementa:
Estende o auxílio emergencial e prorroga o estado de calamidade pública até o 31 de março de 2021.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
14/12/2020
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o exercício da atividade profissional de salva-vidas ou guarda-vidas.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
27/11/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para disciplinar o fornecimento de informações criminais pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp).
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
12/11/2019
Matéria:
Ementa:
Altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após decisão condenatória em segunda instância.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
12/11/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para estabelecer limite para a exposição total de crédito das instituições financeiras e promover a concorrência no Sistema Financeiro Nacional.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
19/02/2020
Matéria:
Ementa:
Estabelece normas gerais de finanças públicas voltadas para a elaboração de planos e orçamentos, gestão e controle orçamentário, financeiro e patrimonial e criação e funcionamento de fundos da Administração Pública, altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a fim de fortalecer a gestão fiscal responsável e dá outras providências.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
16/03/2022
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o § 16 do art. 37 da Constituição Federal, para dispor sobre a avaliação de políticas públicas no âmbito da administração pública federal, e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para instituir anexo de avaliação de políticas públicas à lei de diretrizes orçamentárias.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:
26/04/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, retirando a competência da Justiça Eleitoral para julgar os crimes comuns conexos aos eleitorais.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
19/03/2019
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para estabelecer regras de competência da Justiça Comum e da Justiça Eleitoral.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
28/03/2019

Fazer nova pesquisa ›