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Proposições do(a) parlamentar Carlos Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Viana
- Parlamentar
- Carlos Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial, no dia 08/12/2023, a fim de comemorar a passagem do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e o Dia Nacional da Família.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 30/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à Emenda nº 62-PLEN, apresentada à PEC 187/2019.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 28/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada do PRS 63/2023 da pauta da Ordem do Dia.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 30/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à Emenda nº 73-PLEN, apresentada à PEC nº 187/2019
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 28/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20532.11924-36, de autoria do Senador Elmano Férrer..
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 28/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à Emenda nº 64-PLEN, apresentada à PEC nº 187/2019.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 28/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 11/2020.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 28/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 19/2020.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 28/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adiamento da discussão do PRS n º 63/2023.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 30/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar: a) a relação entre a ampliação dos índices de homicídios de jovens e adolescentes, no território nacional, entre os anos de 2016 a 2020, com a atividade do narcotráfico; b) levantar dados acerca da expansão da atuação de Organizações Criminosas e/ou Associações Criminosas no narcotráfico nos últimos anos nas regiões Norte e Nordeste; c) reunir informações sobre a estrutura e funcionamento de tais organismos criminosos, dentro e fora dos estabelecimentos prisionais do País.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 02/02/2021
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