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Proposições do(a) parlamentar Ireneu Orth
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- Proposições do(a) parlamentar Ireneu Orth
- Tipo de Proposição
- PLP
- Parlamentar
- Ireneu Orth
Encontradas 2 matérias do tipo PLP - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento das dívidas do Estado do Rio Grande do Sul com a União nos anos de 2024, 2025 e 2026, em razão da catástrofe climática.
- Autor:
- Senador Ireneu Orth (PP/RS)
- Data:
- 06/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a desvinculação do objeto e dos compromissos previamente estabelecidos em atos normativos, e sobre transposição, transferência e remanejamento de recursos financeiros, incluindo as emendas parlamentares, depositados nas contas dos respectivos fundos municipais do Rio Grande do Sul, para utilização em ações emergenciais de resposta a desastres.
- Autor:
- Senador Ireneu Orth (PP/RS)
- Data:
- 15/05/2024
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