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Proposições do(a) parlamentar Mecias de Jesus
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mecias de Jesus
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Mecias de Jesus
Encontradas 32 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5518/2019, que altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para permitir o saque do saldo do FGTS quando o trabalhador completar 60 anos.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 26/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Roraima, em 12/04/2023.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 12/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, na Cidade do Panamá, Panamá, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 18/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença sem ônus 19/04 e 20/04
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 19/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença em 04/08/2021 para desempenho de missão política.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 04/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 13 e 215, I, do RISF, licença
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 23/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos RISF, arts. 43, II; CF, arts. 55, III, e 56, II, licença para tratar de interesse particular.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 07/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- licença missão política 04/11/2021
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 04/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, "b", do regimento Interno do Senado Federal e art. 55, III da Constituição Federal, licença
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 13/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratar de assuntos de interesse parlamentar no Estado
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 02/10/2023
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