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Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
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- Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Parlamentar
- Walter Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 332, § 1º do RISF, o desarquivamento do PLC 160/2009.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PSD/DF), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senadora Sandra Braga (MDB/AM), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Walter Pinheiro (PT/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 18/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado federal, o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 73, de 2013.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 18/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade de tramitação das seguintes proposições legislativas: PLS nº 205, de 2007; PRS nº 18, de 2005; PECs nº 27 e 28, de 2010.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 23/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para proferir palestra no evento GSMA Mobile 360 América Latina, a realizar-se no dia 13 de maio de 2015, no hotel Sheraton Rio, na cidade do Rio de Janeiro - RJ.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 24/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 26 de maio de 2014, às 11 horas, destinada a comemorar o centenário do nascimento de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a Irmã Dulce.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 12/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 3 apresentada ao PLV 2/2013 - MPV 586/2012
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 26/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 337, de 2003, com o Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2012, por diciplinarem sobre as mesmas matérias.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada, em caráter terminativo, do RQS 211/2013.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 26/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 287 do Regimento Interno, votação em globo, do Substitutivo da Câmara nº 2, de 2014 ao Projeto de Lei do Senado nº 293, de 2012, na forma do texto consolidado da CCT.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, a oitiva da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 85, de 2013.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 27/03/2013
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