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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
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- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Parlamentar
- Inácio Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar no exterior sua participação na XX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, que se realizará nos dias 19 e 20 de outubro de 2009, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do seu art. 39, que se ausentará do País no referido período.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 14/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, sua participação no período de 20 a 21 de outubro de 2009, por ocasião do Seminário do Parlamento do Mercosul sobre Harmonização das Legislações Nacionais sobre Política Urbana e Uso Social da Propriedade Urbana, na cidade de Buenos Aires, Argentina, comunica ainda, nos termos do ar. 39 do mesmo diploma que estará ausente do País no mesmo período acima.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 15/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento ao Requerimento nº 1.636, de 2008, sobre a realização de sessão especial do Senado Federal, a realizar-se em 28/10/2009 ¿ Homenagem ao DNOCS, pelo transcurso do seu centenário.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 21/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Externa, composta por cinco senadores, destinada a representar o Senado Federal durante a visita oficial do Presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmud Abbas, ao Brasil nos dias 19 e 20 de novembro de 2009, na cidade de Salvador - BA.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 17/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa sua participação, no período de 30 de novembro a 1º de dezembro de 2009, na XXI Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica que estará ausente do País no período de 29 de novembro a 1º de dezembro de 2009.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal e em consonância com o Requerimento nº 1533 de 2009, licença dos trabalhos da Casa no período de 07 a 18 de dezembro de 2009, para participar da 15ª Conferência das Partes sobre o Clima COP-15, em Copenhagen, Dinamarca.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 02/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao arquiteto Oscar Niemeyer pelo aniversário de cento e dois anos, ocorrido no dia 15 de dezembro de 2009.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 16/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do empresário e ex-presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Ceará (Sindipostos) José Pessoa Filho, ocorrido no dia 15 de dezembro de 2009, em Fortaleza.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 16/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do Dr. Nilson de Moura Fé, Diretor de Relações com o Interior do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará e Coodenador de Saúde Mental do Estado do Ceará, ocorrido no dia 15 de dezembro de 2009, em Fortaleza.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 16/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREMOS, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PRÓXIMO DIA 29 DE ABRIL, NETA COMISSÃO, SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA MISSÃO HUMANITÁRIA NA COLÔMBIA, TENDO COMO CONVIDADA ESPECIAL A SENADORA COLOMBIANA PIEDAD CÓRDOBA.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 16/04/2009
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