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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
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- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Parlamentar
- Inácio Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 38 da Constituição para permitir o exercício de atividades profissionais por detentores de mandato eletivo federal e estadual.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN) e outros.
- Data:
- 05/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para autorizar os Estados a promover a criação, fusão, incorporação ou o desmembramento de Municípios que tenha sido aprovado por plebiscito ocorridos até 31 de dezembro de 2012.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 25/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 6º da Constituição Federal para acrescentar 'o meio ambiente saudável' entre os direitos sociais.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 03/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 6º do art. 14 da Constituição Federal para incluir os Senadores e Deputados, Federais e Estaduais e Vereadores, no rol dos cargos sujeitos à desincompatibilização.
- Autor:
- Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Cícero Lucena (PSDB/PB), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Osvaldo Sobrinho (PTB/MT), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Sergio Souza (MDB/PR), Senador Vicentinho Alves (SOLIDARIEDADE/TO), Senador Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Walter Pinheiro (PT/BA), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
- Data:
- 16/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de louvor ao jornalista e professor Luís Sérgio Santos pelo lançamento do livro "Rui Facó (uma biografia) o homem e sua missão".
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 combinado com o art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 21 a 29 de novembro de 2014, para participar de Missão Oficial ao Vietnã, a convite da Assembleia Nacional da República Socialista do Vietnã; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno, que estará ausente do país no período de 21 a 29 de novembro de 2014.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 18/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de Teodoro Lalor de Lima, líder dos trabalhadores do extrativismo no Arquipélago do Marajó - PA.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 21/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) pela passagem dos 50 anos de luta em busca de melhores condições de vida e de trabalho para a categoria trabalhadora rural.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do jornalista, radialista e militante comunista Sr. Messias Araujo Pontes.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 12/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 15 de maio de 2014, por ter sido designado representante do Senado Federal no Seminário em comemoração ao centenário de nascimento de Ignácio Rangel e Rômulo Almeida, promovido pela Sudene, que se realizará em na cidade de Salvador - BA.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 06/05/2014
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