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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Parlamentar
- Inácio Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, sua participação no período de 27 a 29 de abril 2008, por ocasião da Nona Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na Cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 23/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 312, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da emenda 164, que da nova redação aos incisos I, II e III, bem como no § 1º do artigo 32-A da Lei nº 8.212 de 1991, acrescentado ao diploma Legal pelo art. 24 da MP nº 449/08, posteriormente convertida no PLV nº 2/09.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 29/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 1, apresentada ao artigo da Medida Provisória nº 513 de 2010 (PLV 9/2011).
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 04/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 68, combinado com o inciso XIX do artigo 48 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja designada comissão composta por seis senadores para representar a Casa no encontro do Grupo BRICs - potências emergentes da economia global, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que estarão reunidos em Fortaleza/CE, nos dias 15 e 16 de julho de 2014, no Centro de Eventos.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 12/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de Francisco Josafá Venâncio, jornalista, repórter e assessor de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 12/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do jornalista e Membro da Academia Fortalezense de Letras, Cláudio Roberto de Abreu Pereira.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 12/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado voto de congratulações à Editora Anita Garibaldi pelos 30 anos de publicação da revista Princípios.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 10/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, sua indicação como representante do Senado Federal no ciclo de debates "Brasil +10, um programa para avançar nas transformações", junto à Universidade Federal de Goiás - UFG, nos dias 29 e 30 de maio, na cidade de Goiânia - GO.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 27/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 8 a 9 de junho de 2014, por ter sido convocado para participar da continuação da XIII Sessão Extraordinária e da XXX sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu - Uruguai, no dia 9 de junho de 2014.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 23 a 26 de maio de 2010, para participar da VIII Conferência das Partes de Revisão do Tratado sobre a Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP), que acontecerá na cidade de Nova York - Estados Unidos da América, e nos termos do art. 39, inciso I, do mesmo Regimento, com redação dada pelo Resolução nº 37, de 1995, comunica que estará ausente do País no mencionado período.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 20/05/2010
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