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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
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- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Parlamentar
- Inácio Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Externa, composta por seis senadores, destinada a representar o Senado Federal na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, inclusive acompanhar o processo de sua organização, cuja realização está prevista para o período de 1º a 3 de dezembro de 2009, com o tema: "Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital".
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 20/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218, 220 e 412 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas as seguintes homenagens em virtude do falecimento do arquiteto Oscar Niemeyer, ocorrido no dia 5 de dezembro de 2012, aos 104 anos: inserção em Ata de voto de profundo pesar; apresetação de condolências à família; e levantamento da sessão.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 06/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos Anais do Senado, Voto de Pesar pelo falecimento do arquiteto Oscar Niemeyer, ocorrido no dia 5 de dezembro de 2012.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 06/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do arquiteto Oscar Niemeyer.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 06/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 738, de 2012
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 12/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar, nos dias 08 e 09 de outubro de 2007, da Sexta Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País, no período de 07 a 10 de outubro de 2007.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 26/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de Maria Lúcia Rocha Dummar.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 18/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, como Membro Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Suíça e com fundamento no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 04 a 09 de março de 2013, para participar de missão oficial, a ser organizada pela embaixada Suíça no Brasil e pelo Grupo Parlamentar Suíça América-Latina, naquele País. Comunica, ainda, que estará ausente do País no período de 28 de fevereiro a 11 de março de 2013.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 13/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 593, de 2010.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 06/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 593, de 2010.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 06/09/2011
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