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Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
- Parlamentar
- José Pimentel
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso a Claudia Lyra Nascimento, pelos anos de valoroso e dedicado serviço prestado ao Congresso Nacional e ao exercício da democracia brasileira.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de censura ao Governo do estado do Paraná em razão da truculenta ação praticada pelos Policiais Militares contra os professores do estado no último dia 29 de abril de 2015.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no caput do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 336, de 2011; com os Projetos de Lei do Senado nºs 490 e 498, de 2011; e Projetos de Lei do Senado nºs 296 e 392, de 2012; por versarem sobre matérias correlatas.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 18/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 275, inciso II, do Regimento Interno, o encerramento da discussão do Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2015 (Medida Provisória nº 665, de 2014).
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 20/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 315, combinado com o inciso III do art. 279 do Regimento Interno, adiamento da votação do Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2015.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 20/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção em ata de voto de solidariedade e apresentação de solidariedade à Embaixada da Armênia, além de dar conhecimento à Presidência da República e ao Ministério das Relações Exteriores.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos art. 258, caput, do RISF, que o Projeto de Lei do Senado nº 233, de 2003 - Complementar, tramite em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 177, de 2013 - Complementar, por versarem sobre matérias correlatas.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do caput do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 120, de 2008; com os PLS nº 86 e 238, de 2013, por versarem sobre matérias correlatas.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a votação em globo dos Requerimentos de destaque para o Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2015.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votação em globo dos requerimentos de destaque para o PLV nº 4, de 2015(proveniente da MPV 664/2014).
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 27/05/2015
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