Proposições do(a) parlamentar José Pimentel

Matéria:: RQS 1394/2015
Ementa:: Requer, em aditamento aos RQS 93/2015 e RQS 1032/2015, nos termos do art. 58, § 3º , da Constituição Federal, combinado com o art. 152, RISF, a prorrogação por 180 dias, da CPI destinada a investigar as irregularidas e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no país.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:: 03/12/2015

Matéria:: RQS 35/2016
Ementa:: Requer, na forma do disposto no caput do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 94, de 2007, com os PLS nºs 447, de 2007; 81 e 158 de 2010; e com o PLC nº 118, de 2015, por versarem sobre matérias correlatas.
Autor:: Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:: 16/02/2016

Matéria:: RQS 83/2016
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 21 de março de 2016, destinada a homenagear o Dia Nacional do DeMolay, conforme Lei n° 12.208, de 19 de janeiro de 2010.
Autor:: Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
Data:: 24/02/2016

Matéria:: RQS 148/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 76, § 1 o, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por quarenta e cinco dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do requerimento n° 115, de 2015.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:: 09/03/2016

Matéria:: RQS 159/2016
Ementa:: Requer que seja submetida ao Plenário impugnação aos artigos 12 a 14 constante do PLV 25/2015 - MPV 696/2015.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:: 09/03/2016

Matéria:: RQS 170/2016
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, votação em globo de todos os requerimentos apresentados ao Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2015.
Autor:: Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:: 09/03/2016

Matéria:: RQS 299/2016
Ementa:: Requer a tramitação em conjunto do PLS nº 134 e 135 de 2016, por tratarem de matéria correlata.
Autor:: Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:: 14/04/2016

Matéria:: RQS 307/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 258, RISF, a tramitação conjunta dos seguintes projetos: PLS 301/2011; PLS 280/2014; PLS 363/2014; PLS 61/2015; PLS 350/2015; PLS 626/2015 e PLS 146/2016, todos complementares, por versarem sobre matérias correlatas.
Autor:: Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:: 25/04/2016

Matéria:: RQS 314/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 76, §1 °, I, c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por 45 (quarenta e cinco) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do requerimento n° 115, de 2015.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:: 27/04/2016

Matéria:: RQS 450/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 154, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão temática, com a presença do Sr. Ministro da Fazenda, com vistas a debater os reajustes a serem concedidos aos servidores públicos e a criação de novos cargos públicos na Administração Pública Federal.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:: 15/06/2016

Atividade Legislativa