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Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
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- Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
- Parlamentar
- José Pimentel
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do jornalista, radialista e militante comunista Sr. Messias Araujo Pontes.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 12/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 275, inciso II, do RISF, o encerramento da discussão do PLV 23/2015 (proveniente da MPV 688/2015).
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, votação em globo dos reuqerimentos apresentados ao PLV 23/2015 (proveniente da MPV 688/2015).
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do RISF, destaque para votação em separado do inciso IV do art. 67 da Lei Complementar nº 101/2000, alterado pelo Art. 1º do PLS 141/2014.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 01/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do RISF, destaque para votação em separado do inciso I, do art. 67, da Lei Complementar nº 101, de 2000, constante no art. 1º do PLS nº 141, de 2014.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 01/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento aos RQS 93/2015 e RQS 1032/2015, nos termos do art. 58, § 3º , da Constituição Federal, combinado com o art. 152, RISF, a prorrogação por 180 dias, da CPI destinada a investigar as irregularidas e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no país.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 03/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 190, de 2009; e 174, de 2011.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 24/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 154, III, §5º, e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado no dia 7 de abril de 2014, às 11 horas, destinada a homenagear o centenário de nascimento do economista, advogado e ex-deputado federal baiano Rômulo Barreto de Almeida.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 11/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a votação em globo dos requerimentos de destaque para votação em separado de emendas de Plenário oferecidas em turno suplementar ao Substitutivo ao PLC 103/2012.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 17/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 27 de Fevereiro de 2012, destinada a homenagear os 107 anos de fundação do Rotary Internacional.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 15/12/2011
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