Proposições do(a) parlamentar José Pimentel

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Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
José Pimentel
Matéria:
RQS 225/2017
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 5 de outubro de 2017, às 9h, destinada a celebrar o “Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa”.
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
Data:
05/04/2017
Matéria:
RQS 58/2015
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a continuidade da tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 85, de 2009.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
24/02/2015
Matéria:
RQS 520/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 287, do Regimento Interno do Senado Federal, votação em globo dos dispositivos de parecer contrário do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 209, de 2003.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
05/06/2012
Matéria:
RQS 938/2015
Ementa:
Requer o encerramento da discussão do Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2015, nos termos do art. 14, inciso IV, do Regimento Interno.
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
Data:
19/08/2015
Matéria:
RQS 299/2016
Ementa:
Requer a tramitação em conjunto do PLS nº 134 e 135 de 2016, por tratarem de matéria correlata.
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
14/04/2016
Matéria:
RQS 812/2015
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, preferência para votação da Emenda nº 14-PLEN - Substitutivo ao PLS 333/2015.
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
14/07/2015
Matéria:
RQS 6/2017
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 13 de fevereiro de 2017, destinada a homenagear o Dia Nacional do Aposentado, celebrado anualmente todo dia 24 de janeiro.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador José Medeiros (PSD/MT)
Data:
07/02/2017
Matéria:
RQS 841/2015
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13 de agosto de 2015, às 9 hrs, pela passagem de 1 ano da morte de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e Presidente do PSB.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
Data:
14/07/2015
Matéria:
RQS 696/2015
Ementa:
Requer, na forma do dis posto no caput do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2014, com os Projetos de Lei do Senado nºs 164 e 364, de 2014; e com o Projeto de Lei do Senado nº 338, de 2015, por versarem sobre matérias correlatas.
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
17/06/2015
Matéria:
RQS 825/2016
Ementa:
Requer, na forma do disposto no art. 258 do RISF, que o PLS 150/2005 (que já tramita em conjunto com os PLS 180/2007, PLS 414/2007, PLS 90/2007, PLS 265/2008, PLS 482/2008, PLS 66/2008, PLS 72/2008, PLS 12/2009, PLS 128/2009, PLS 175/2009, PLS 230/2009, PLS 243/2009, PLS 248/2009, PLS 302/2009, PLS 315/2009, PLS 350/2009, PLS 450/2009, PLS 507/2009, PLS 21/2011, PLS 719/2011, PLS 75/2011, PLS 113/2012, PLS 135/2012, PLS 382/2012, PLS 335/2015, PLS 377/2015, PLS 387/2015 e PLS 466/2015 - todos complementares) tramite em conjunto com os PLS 210/2012 (que já tramita em conjunto com o PLS 170/2012), PLS 247/2015, PLS 264/2015 e PLS 283/2015.
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
16/11/2016

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