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Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- José Pimentel
Encontradas 218 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que os Projetos de Lei do Senado nºs 150, de 2005; e 316 de 2015 passem a tramitar em separado.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 27/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 76, § 1º, I c/c art. 152, do RISF, a prorrogação de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do Requerimento nº 115, de 2015, composta por 11(onze) membros titulares e 7(sete) suplentes, para que prossigam, no prazo de prorrogação, as investigações referentes ao assassinato de jovens no Brasil.
- Autor:
- CPI do Assassinato de Jovens - 2015 e outros.
- Data:
- 27/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal e, de acordo com as tradições da Casa, voto de solidariedade ao pedido de Cuba na Assembleia Geral da ONU pelo fim imediata do bloqueio econômico àquele País.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 21/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o ex-senador José Eduardo Dutra, falecido no dia 4 de outubro de 2015.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 14/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador José Eduardo Dutra.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 05/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o PLS 570/2015-Complementar, apensado ao PLS 150/2005-Complementar, passe a tramitar em separado.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 01/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no caput do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 150, de 2005 – Complementar (que já tramita em conjunto com os PLS nºs 90, 180, 414 de 2007; os PLS nºs 66, 72, 265, 482 de 2008; os PLS nºs 12, 128, 175, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450, 507 de 2009; os PLS nºs 21, 75, 538, 719 de 2011; e os PLS nºs 113, 135 e 382 de 2012 – todos Complementares); tramite também em conjunto com os Projetos de Lei do Senado (PLS) – Complementares nºs 377, 387, 389, 399, 466 e 570 de 2015; por versarem sobre matérias correlatas.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 29/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no caput do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 47 de 2010; com o PLS nº 270 de 2011 (que já tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 57/2011; PLS nº 516/2011; PLS nº 565/2011 e PLS nº 70/2011); o PLS nº 80 de 2013; e o PLS nº 54 de 2013.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 29/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 519, de 2015 com o Projeto de Lei do Senado nº 463, de 2015, por versarem sobre matérias análogas.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 15/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 93, de 2015, e nos termos do art. 58, § 3º , CF, c/c art. 152, RISF, a prorrogação do prazo, até o final da presente sessão legislativa, da CPI destinada a investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no País.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 08/09/2015
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