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Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Parlamentar
- Magno Malta
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação da Subcomissão Temporária, de combate à Pedofilia, Proteção dos Direitos da Criança, do Adolescente, e da Juventude.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 29/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro , a realização de Audiência Pública para que sejam ouvidas as autoridades policiais e judiciárias dos Estados do Pará e Maranhão, e de outros Estados, conhecedores do caso, bem como uma especialista em criminologia, sobre a autoria dos assassinatos de crianças na cidade de Altamira/PA, e no Maranhão entre os anos de 1989 a 1993 no que ficou conhecido como “Os Emasculados de Altamira”. Senador Magno Malta.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 06/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para expor o trabalho realizado entre os índios Suruwahás no Brasil no ano de 2011.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 28/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 77, de 2012.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 07/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar, pelo falecimento do pastor Valtir Pereira da Silva, professor e escritor, e diretor de Seminário Teológico, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2012, em Vitória (ES), bem como o encaminhamento do referido voto à família do falecido e à sua Igreja.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 01/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, adendo ao Requerimento nº 58, de 2012, modificando a data da realização de Sessão Especial no Plenário do Senado Federal, destinada a comemorar o Dia do Aviador, para o dia 1 5 de outubro de 2012.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO) e outros.
- Data:
- 20/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Pastor ETEVALDO ROCHA TRISTÃO, presidente de honra do Ministério Batista Betel, ocorrido no dia 25 de março de 2012, em Vila Velha, Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 27/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Sessão Especial em comemoração aos 60 anos de criação do Banco do Nordeste do Brasil.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 08/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento ao Requerimento nº 403, de 2012, no sentido de definir a data de 9 de julho de 2012, às 11 horas a realização de Sessão Especial para comemorar os 60 anos de criação do Banco do Nordeste do Brasil.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 24/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 154, inciso III, § 5º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 05 de novembro de 2012, segunda-feira, às 11 horas, para comemoração dos 63 anos da criação da Associação dos Magistrados do Brasil - AMB.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 24/05/2012
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