Proposições do(a) parlamentar Magno Malta

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Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
Parlamentar
Magno Malta
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Matéria:
RQS 989/2017
Ementa:
Requer a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 193, de 2016,
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
21/11/2017
Matéria:
RQS 1017/2017
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, o adiamento da discussão do PLS 612/2011, para que sobre a matéria seja ouvida a CDH.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Zeze Perrella (MDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
28/11/2017
Matéria:
RQS 1034/2017
Ementa:
Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e §5° e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 19 de fevereiro de 2018, pelo transcurso do 260º aniversário da cidade de Macapá, capital do Estado do Amapá, que ocorrerá em 4 de fevereiro de 2018.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:
05/12/2017
Matéria:
RQS 1081/2017
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, informações ao Ministro da Saúde relacionados ao consumo do assim denominado "vinho químico".
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
Data:
13/12/2017
Matéria:
RQS 1091/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 76, § 1º, combinado com o art. 152 do RISF, a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias da duração da CPI dos Maus-Tratos em Crianças e Adolescentes, criado nos termos do RQS 277/2016.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
Data:
28/11/2017
Matéria:
RQS 1095/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que seja realizada sessão especial do Plenário do Senado Federal em comemoração ao Dia Nacional do Líder Comunitário.
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
19/12/2017
Matéria:
RQS 1/2018
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática, no plenário do Senado Federal, com o objetivo de debater "A Intolerância no Brasil, nas suas variadas formas".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:
05/02/2018
Matéria:
RQS 10/2018
Ementa:
Requerem, nos termos do inciso IV do § 7º art. 154, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debate Temático para discutir a questão da violência e da segurança pública.
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:
06/02/2018
Matéria:
RQS 41/2018
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 154, § 7º do RISF, a realização de sessão de debate temático, em data compreendida entre os dias 5 e 9 de março de 2018, a fim de discutir o tema de Fake News, seu alcance, os problemas que causam e a necessidade de regular o tema.
Autor:
Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Pastor Bel (PRTB/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
21/02/2018
Matéria:
RQS 262/2018
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 154, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial Solene destinada a homenagear os cinquenta anos de fundação da Igreja Cristã Maranata.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
08/05/2018

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