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Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
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- Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Parlamentar
- Magno Malta
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Volodymyr Zelensky, Presidente da Ucrânia, a comparecer a esta Comissão, a fim de debater a dificuldade que a Ucrânia tem enfrentado em estabelecer relações diplomáticas com o nosso país, demonstrada pela demora do governo brasileiro em convidar o Chanceler ucraniano DmytroKuleba para visitar o Brasil.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 28/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos 58, §2º, II, da Constituição Federal e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o alcoolismo na adolescência no Brasil.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 23/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater sobre o uso de cigarros eletrônicos.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 23/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro das Relações Exteriores, para que compareça a esta Comissão, a fim de esclarecer os impactos internacionais das recentes declarações do Presidente da República que comparam a contraofensiva militar israelense na Faixa de Gaza ao Holocausto e as possíveis medidas a serem adotadas pelo Itamaraty para remediar a situação.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 19/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o encaminhamento de expediente ao Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 10/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, dos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), e dos arts. 148 e 153 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a remessa pela Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) dos relatórios relacionados à invasões do dia 8 de janeiro - produzidos pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) e pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e recebidos pela CCAI em 20/01/2023, 09/05/2023 e 29/05/2023.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 28/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, com o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, aplicado subsidiariamente aos trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) por força do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, o envio, pela Força Aérea Brasileira (FAB) informações detalhadas sobre todos os planos de voos concernentes às viagens feitas pelo Presidente da República, com destino às cidades de São Paulo/SP e Araraquara/SP, do dia 6 ao dia 8 de janeiro de 2023
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 19/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, com o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, aplicado subsidiariamente aos trabalhos desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) por força do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 16/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, e com o art. 148do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam disponibilizados a esta Comissão, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, IMAGENS INTERNAS E EXTERNAS DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA DO PALÁCIO DA JUSTIÇA capturadas 06hda manhã do dia 08 de janeiro de 2023 às 23h59min da mesma data.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 16/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, do art.2º da Lei nº 1579 de 1952, do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam requisitadas ao Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal as cópias das imagens e filmagens aéreas capturadas pelos helicópteros da Polícia Militar do Distrito Federal, Polícia Civil do Distrito Federal e Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, de toda a região central de Brasília, incluindo o Setor Militar Urbano, o Eixo Monumental, o Estádio Nacional Mané Garrincha, a Esplanada dos Ministérios, a Praça dos Três Poderes, a Rodoviária Interestadual e a Academia Nacional de Polícia Federal, nos dias 6, 7, 8 e 9 de janeiro de 2023.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 01/06/2023
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