Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Damares Alves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Damares Alves
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Damares Alves
Encontradas 150 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 596/23, que dispõe sobre a remissão de dívidas relativas à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 18/06/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 71/2024 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 2687/2022, que “classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência para todos os efeitos legais”, seja incluída a convidada que especifica.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 10/07/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 71/2024 seja incluído convidado.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 12/08/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência com o objetivo de debater sobre o atendimento aos pacientes com lúpus pelo Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 30/07/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a problemática dos jogos de azar na visão social.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 13/08/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, seja incluído o nome do senhor ISAC MORENO FALCÃO SANTOS, Presidente do Sindifisco Nacional (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), para participar, como convidado, de uma das audiências públicas previstas para esse semestre, do Grupo de Trabalho criado em decorrência da aprovação do REQ nº 66, de 2024 – CAE, com o objetivo de avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 12/08/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que na Audiência Pública do dia 24 de setembro, do GT da Reforma Tributária, que trata sobre o “Regimes Diferenciados e Específicos”, objeto do REQ 66/2024 - CAE seja incluído o seguinte convidado: • Sr. JARBAS DE BIAGI - Presidente da ABRAPP – Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 22/08/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer inclusão de nomes para participar de Audiência Pública
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 05/09/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para missão política no Estado de Tocantins.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 29/04/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a criação de Subcomissão de Proteção às Crianças e aos Adolescentes
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 09/03/2023
Fazer nova pesquisa ›