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Proposições do(a) parlamentar Jaime Bagattoli
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- Proposições do(a) parlamentar Jaime Bagattoli
- Parlamentar
- Jaime Bagattoli
- Matéria:
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- Ementa:
- Indicação ao DNIT para construção de passagem de nível ou viaduto no entroncamento da Avenida das Mangueiras.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 19/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Indicação ao DNIT sobre serviços de limpeza às margens da rodovia federal BR 364.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 19/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Indica ao DNIT execução de manutenção no eixo da BR-429.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 19/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Indica ao DNIT a construção de ciclovia na BR-435.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 19/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Indica ao DNIT construção de contorno viário na BR-435.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 19/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Indica ao INSS redimensionamento no atendimento dos peritos médicos.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 19/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, ao DNIT, manutenção emergencial na BR 364 no trecho que liga Pimenta Bueno a Vilhena, no Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 16/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, nos termos do Art. 224, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, à Excelentíssima Senhora Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra do Supremo Tribunal Rosa Weber, a sugestão para que seja realizada análise de viabilidade de criação de “Varas Especializadas em Crimes Cibernéticos” no âmbito do Poder Judiciário.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 22/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, nos termos do Art. 224, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, à Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, Margareth Menezes, a sugestão para que seja constituído um grupo técnico no âmbito do Ministério da Cultura, visando instruir processo para que seja apresentado ao Conselho competente procedimento de instauração para análise de definição que as Feiras Livres sejam denominadas como Patrimônio Imaterial brasileiro.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 24/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, nos termos do Art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, a criação do Programa Nacional de Segurança Pública no âmbito do Ministério da Educação.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 24/05/2023
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