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Proposições do(a) parlamentar Jaime Bagattoli
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jaime Bagattoli
- Parlamentar
- Jaime Bagattoli
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 826/2019, que “institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas” e debater a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 em crianças, em virtude eventual inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização (PNI)
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 28/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a concessão de licença sem ônus para o Senado Federal para o exercício de atividade parlamentar entre os dias 23 e 24 de maio do corrente ano.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 29/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenho de atividade política e/ou cultural de interesse parlamentar, conforme Art. 13 do RISF.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 01/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para atividade política de interesse do Parlamentar
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 14/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença saúde, conforme laudo de inspeção de saúde.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 05/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença para desempenhar missão política
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 13/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença saúde
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 23/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os gargalos e desafios para o escoamento da safra brasileira nos próximos anos. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; • representante Ministério dos Transportes; • representante Agência Nacional de Transportes Aquaviários.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 21/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir sobre a situação da armazenagem de grãos no Brasil. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; • representante Aprosoja Brasil; • representante Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA; • representante Associação Brasileira dos Produtores de Milho - ABRAMILHO; • o Senhor Thiago José dos Santos, Diretor-Executivo de Operações e Abastecimento da CONAB.
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 21/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater sobre o uso de cigarros eletrônicos.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 23/02/2024
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