Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço

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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
Parlamentar
Ricardo Ferraço
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 312, 313 e 314 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado a Emenda nº 54 à Medida Provisória nº 696, de 2015, apresentada na Comissão Mista.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Data:
09/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 315, combinado com o inciso II, do art. 279 do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da votação do Projeto de Lei do Senado nº 233, de 2015 – Complementar, a fim de que seja reexaminado pela Comissão de Constituição e Justiça.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Data:
14/04/2016
Matéria:
Ementa:
Requer a retirada da Proposta de Resolução do Senado nº 24, de 2014.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
20/10/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN apresentada ao PLS 130/2014.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
07/04/2015
Matéria:
Ementa:
Solicita que os PLS 192/2011; PLS 289/2011; PLS 744/2011; PLS 761/2011; PLS 35/2012; PLS 89/2012; PLS 100/2012 e PLS 114/2012, sejam apreciados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
13/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, na forma do disposto no art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, que passem a tramitar em conjunto as Propostas de Emenda à Constituição nºs 8 e 15, de 2012, por disporem sobre a mesma matéria.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
09/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do Art. 215, II, alínea "c" do RISF, a retirada do Requerimento nº 401 de 2014.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
29/10/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 8 - PLEN (Substitutivo) ao Projeto de Lei do Senado nº 192, de 2011-Complementar.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
10/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 335, II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja sobrestada a análise do Projeto de Lei da Câmara nº 99, de 2013, até que restem esclarecidas questões essenciais sobre a matéria, por parte dos Exmos. Srs. Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, e Secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
16/04/2014
Matéria:
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 15, de 2015, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares, requeiro, nos termos Regimentais, seja convidado o dr. Sérgio Moro, Juiz Federal, para participar da audiência pública a fim de instruir o PLS nº 402, de 2015.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
02/09/2015

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