Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço

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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
Parlamentar
Ricardo Ferraço
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13 de agosto de 2015, às 9 hrs, pela passagem de 1 ano da morte de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e Presidente do PSB.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
Data:
14/07/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Ex-Senador Joaquim Beato, ocorrido no dia 28 de julho passado, no município de Vitória-ES.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
03/08/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, na forma do diposto no art. 256 do RISF, a retirada da PEC 25/2015.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
05/08/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 76, § 1, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do térrmino efetivo dos trabalhos, do prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito do HSBC, criada nos termos do Requerimento nº 94, de 2015.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
08/09/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 93, de 2015, e nos termos do art. 58, § 3º , CF, c/c art. 152, RISF, a prorrogação do prazo, até o final da presente sessão legislativa, da CPI destinada a investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no País.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:
08/09/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no dia 21 de setembro de 2015, para participar do Ciclo de Debates sobre a situação atual da Indústria de Defesa Brasileira, que ocorrerá na cidade de São Paulo/SP, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
15/09/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Dário Martinelli, conhecido como o "pai do café Conilon", ocorrido no dia 3 de setembro de 2015.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
15/09/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 1º, do art. 48, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Proposta de Emenda à Constituição nº 115, de 2015 passe a tramitar em conjunto com as Propostas de Emenda à Constituição nºs 33, de 2012, 74, de 2011 e 21, de 2013, por disporem sobre a mesma matéria.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
29/09/2015
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Joaquim Levy, informações sobre o impacto orçamentário-financeiro, decorrente da renúncia de receita proposta pelo Projeto de Lei do Senado nº 139/2015.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
30/09/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas informações, bem como sejam enviadas cópias, pelo Ministro de Estado das Minas e Energia, dos contratos firmados pela Petrobras com os escritórios Trench, Rossi e Watanabe Advogados; Ernst & Young Assessoria; e, Gibson, Dunn & Crutcher LLP, para a realização de investigações internas sobre os crimes revelados na Operação Lava Jato.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
06/10/2015

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