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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Parlamentar
- Ricardo Ferraço
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio - MDIC, informações acerca do entedimento e da aplicabilidade da exceção disposta no inciso I do § 4º do art. 1º da Resolução do Senado Federal nº 13 de 2012.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 28/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações pelo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, relativas ao orçamento de patrocínio da PETROBRAS previsto para 2012, bem como o previsto e executado nos quatro anos anteriores no que tange às áreas cultural, esportiva, ambiental e social.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 03/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 1º a 10 de junho de 2012, para integrar a comitiva do Governo do Estado do Espírito Santo em missão especial na República de Singapura e na cidade de Rotterdam, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, que estará ausente do país no período de 31 de maio a 10 de junho de 2012.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 09/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 226, de 2011, seja prorrogado o prazo de funcionamento da respectiva Comissão Parlamentar de Inquérito até o dia 30 (trinta) de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida de R$200.000,00 (duzentos mil reais).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 20/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aditamento ao RQS 69/2012 - Realização de Sessão Especial
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 13/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalho da Casa no período de 12 a 17 de março de 2012, para representar o Senado Federal no VI Fórum Mundial da Água: Tempo de Soluções, organizado pelo Conselho Mundial da Água e pelo Governo da França, a realizar-se em Marselha, República Francesa. Comunica, nos termos do art. 39, I, do mesmo Diploma Legal, que estará ausente do País no período de 10 a 16 de março de 2012.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 28/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Sessão Especial pelo Plenário do Senado em homenagem ao lançamento, pela CNBB, da Campanha da Fraternidade 2012, com o tema "Fraternidade e Saúde Pública".
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 27/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que sejam prestados esclarecimentos sobre os contratos celebrados entre a Secretaria do Sistema Integrado de Saúde (SSIS) do Senado Federal e organizações prestadoras de serviços de saúde privada.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 28/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro o destaque de votação em separado da Emenda nº 19, apresentada ao PLS nº 448/2011 ¿ Substitutivo.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 19/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- destaque de votação em separado da Emenda n° 33 apresentada ao PLS nº 448, de 2011
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 19/10/2011
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