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Proposições do(a) parlamentar Janaína Farias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Janaína Farias
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Janaína Farias
Encontradas 13 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2994/2020.
- Autor:
- Senadora Janaína Farias (PT/CE)
- Data:
- 28/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional para comemorar o aniversário do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Janaína Farias (PT/CE), Deputado Federal Jorge Solla (PT/BA)
- Data:
- 07/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre "a persistência do analfabetismo e sua intersecção com a questão racial, de classe e territorial".
- Autor:
- Senadora Janaína Farias (PT/CE)
- Data:
- 03/07/2024
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