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Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lúcia Vânia
Encontradas 171 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 424, de 2009, com os Projetos de Lei do Senado nºs 243, de 2004; 123, de 2007, e 252, de 2008
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 09/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre a tributação da exportação do couro, considerando que a Resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) nº 42, de 19 de dezembro de 2006, manteve, por tempo indeterminado, a incidência do Imposto de Exportação sobre o couro wet blue, à alíquota de 9%, abandonando o escalonamento até zero previsto em resoluções anteriores.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 26/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 316, de 2007 e 318, de 2008, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 04/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 138, de 2002 - Complementar, além das Comissões constantes dos despachos de distribuição, seja ouvida, também, a de Desenvolvimento Regional e Turismo.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 24/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 13, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Desenvolvimento Regional e Turismo.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 08/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 146, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Desenvolvimento Regional e Turismo.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 08/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no disposto no art. 154, inciso III, combinado com o art. 199, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial para comemorar o DIA MUNDIAL DO TURISMO, a ser realizada em 27 de setembro de 2007.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 15/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 304, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Desenvolvimento Regional e Turismo.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 12/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda, informações acerca da previsão dos Gastos Tributários para 2007 e da realização dos mesmos nos exercícios de 2003, 2004, 2005 e 2006, de alguns incentivos e benefícios tributários relativos ao Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, Pessoa Jurídica.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 05/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Integração Nacional, informações acerca da execução orçamentária e financeira dos Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e da Amazônia (FDA).
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 05/09/2007
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