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Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Parlamentar
- Osmar Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja convocado o Sr. Ministro da Agricultura e do Abastecimento, Dr. Marcus Vinícius Pratini de Moraes, a comparecer ao Plenário do Senado Federal, a fim de prestar informações sobre o embargo comercial adotado pelo Canadá, Estados Unidos da América e México contra o rebanho bovino nacional.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 06/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado das Minas e Energia esclarecimentos sobre a construção do Gasoduto Brasil - Bolívia.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 20/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre financiamentos em geração de energia elétrica - hidroelétrica, termoelétricas, eólica e outros, pelo BNDES, nos últimos 10 anos.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 29/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda esclarecimentos sobre a veracidade da informação veiculada pela imprensa de que a Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL, cuja venda prevista para outubro de 2001, estaria inclusa no recente acordo do Governo Federal com o FMI.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (S/Partido/PR)
- Data:
- 16/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que o período dedicado aos oradores da Hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 16 de outubro de 2001, seja destinado a comemorar o Dia Mundial da Alimentação.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR) e outros.
- Data:
- 09/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Tribunal de Contas da União realize inspeção nas obras de reforma ou construção das sedes regionais da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, localizadas nos Estados do Amazonas, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Paraná.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 26/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro das Comunicações informações sobre as obras de reforma ou construção das sedes regionais e do Espaço Cultural da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 26/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre a Receita Líquida Real - RLR do Município de Apucarana, Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 05/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências, estabelecendo critérios de transparência para a exploração de concessões públicas.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 02/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8987, de 13 de fevereiro de 1995, que "Dispõe sobre o regime de concessão e prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências", determinando que todas as concessões de serviços públicos sejam precedidas de relatório de impacto econômico-social.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 10/02/2000
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