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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ITEM AO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 27, DA LEI 4380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964, A FIM DE INCLUIR PELO MENOS DOIS MUTUARIOS NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO (BNH).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 13/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 10/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 10/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o ano de 2004 como o "Ano de Defesa da Soberania Nacional sobre a Amazônia Brasileira".
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 28/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO NONO, DO DECRETO 88371, DE 07 DE JUNHO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DAS PRESTAÇÕES DOS MUTUARIOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 17/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O DECRETO-LEI 1910, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES PARA O CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 11/08/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- FACULTA ATRIBUIR A OUTROS CONSELHOS LIGADOS A EDUCAÇÃO AS COMPETENCIAS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A NÃO INCIDENCIA DE MULTAS E JUROS DE MORA SOBRE ATRASOS NO PAGAMENTO DE DEBITOS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ARTIGO 24 DA LEI 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A CORREÇÃO TRIMESTRAL DOS SALARIOS, FIXA CRITERIOS PARA ESTA CORREÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI NUMERO 2065, DE 26 DE OUTUBRO DE 1983.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 16/08/1984
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