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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', DE 27/04/92, INTITULADO 'UMA LEI MORALIZADORA'.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 30/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DO FGTS NA PESSOA DO MINISTRO DO TRABALHO E DA ADMINISTRAÇÃO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADOS A PROGRAMA ANUAIS E PLURIANUAIS DO FGTS PARA OS PROXIMOS CINCO ANOS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 28/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA NOS TERMOS DO ARTIGO 47, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA, A PARTIR DE 16 DE JUNHO, PELO PRAZO DE 43 DIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 08/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 20, 23 E 24 DE FEVEREIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO MINISTRO DE ESTADO DAS MINAS E ENERGIA, A DOCUMENTAÇÃO DE QUE TRATA O CAPITULO V DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 08, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990, DO DEPARTAMENTO DO TESOURO NACIONAL, RELATIVA AOS EXERCICIOS FINANCEIROS DE 1990 E 1991, DA COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 14/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO E AUDITORIA, DE NATUREZA CONTABIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ESPECIFICAMENTE NA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE LOTERIAS - GELOT, BEM COMO NA EMPRESA ESTATAL DATAMEC S.A. - SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 10/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE UM SEMINARIO NACIONAL COM O OBJETIVO DE DEBATER QUESTÕES RELATIVAS A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, TENDO EM VISTA A IMPORTANCIA E ATUALIDADE DE QUE SE REVESTE A DISCUSSÃO NACIONAL EM TORNO DO PROPOSITO DO GOVERNO FEDERAL DE PRIVATIZA-LA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 23/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE REGISTROS DE EMPRESAS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO REGISTRADAS NOS DIVERSOS CARTORIOS DE REGISTRO DE PESSOAS JURIDICAS DO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 20/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 58, inciso V, da Constituição Federal, e no art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a Vossa Excelência, Senador Eduardo Suplicy, que seja solicitado o depoimento, perante esta Comissão, de Sua Excelência Reverendíssima o Senhor Arcebispo de Manaus, Dom Luiz Soares Vieira, a respeito da soberania brasileira sobre a Amazônia.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 15/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL, NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL, RS, NO PRÓXIMO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2004, COM O OBJETIVO DE OUVIR NUMA DAS PRINCIPAIS REGIÕES PRODUTORAS DE TABACO OS REPRESENTANTES DA CADEIA PRODUTIVA DO FUMO, ASSIM COMO O MINISTRO DA SAÚDE OU SEU REPRESENTANTE DESIGNADO, O DR. JOSÉ GOMES TEMPORÃO E REPRESENTANTES DE ENTIDADES MÉDICAS E PREOCUPADAS COM A SAÚDE PÚBLICA, ACERCA DAS CONSEQÜÊNCIAS DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PDS Nº 602/2004), QUE DISPÕE SOBRE O TEXTO DA CONVENÇÃO-QUADRO RELATIVA AO CONTROLE DO USO DO TABACO, ASSINADA PELO BRASIL EM 16 DE JUNHO DE 2003.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 01/12/2004
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