Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon

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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
Parlamentar
Pedro Simon
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Ementa:
solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado Complementares nºs 175, de 2003, 316 e 341, de 2004, 313, 363, 381 e 390, de 2005, 141, 231 e 261, de 2006, 265 e 684, de 2007, 17, 84, 184, 209, 236 e 249, de 2008, com os de nºs 266, 269, 274, de 2005-Complementares, que já tramitam em conjunto, por regularem a mesma matéria (alteram a Lei Complementar nº 64, de 1990, que estabelece casos de inelegibilidades).
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
26/06/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento nos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Ministro aposentado e ex-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, MOZART VICTOR RUSSOMANO, ocorrido em 17 de outubro de 2010.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
21/10/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, um voto de homenagem à médica e psiquiatra Dra. Nise da Silveira, por ocasião do centenário de seu nascimento.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
09/08/2005
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO DO DEPUTADO FEDERAL 'ULYSSES GUIMARÃES', PUBLICADO NA COLUNA 'TENDENCIAS/DEBATES' DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 1991, SOB O TITULO 'O FIO DO BIGODE'.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
21/11/1991
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal a inserção em Ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Advogado e ex-Deputado Estadual do Rio Grande do Sul, Dr. Hélvio Jobim.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
09/08/2005
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, ESCLARECIMENTOS SOBRE O LIVRO 'COMERCIO DE ORGÃOS: PEÇAS DE SUBSTITUIÇÃO DO TERCEIRO MUNDO' DO CIENTISTA ALEMÃO SIEGFRIED PATER E SOBRE A ADOÇÃO E TRAFICO DE CRIANÇAS PARA O EXTERIOR.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
21/11/1991
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar do País no período de 04 a 08 de agosto de 2007, para participar, como integrante da representação brasileira, da Quarta Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se nos dias 06 e 07 de agosto de 2007, em Montevidéu, Uruguai.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
02/08/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto nos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Pesar pelo falecimento do escritor Goffredo Carlos da Silva Telles.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
14/07/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento nos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Pesar pelo falecimento do psiquiatra SALVADOR CÉLIA, ocorrido em 09 de julho de 2009.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
14/07/2009
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM A RECENTE PESQUISA REALIZADA PELA MCI/IBOPE, TENDO COMO PRINCIPAL TEMATICA A ELEIÇÃO/REELEIÇÃO PARA A PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
29/08/1996

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