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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Pedro Simon
Encontradas 333 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA O INCISO XII, IN FINE, DO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 25/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 19/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 25/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ART. 20 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 01/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta incisos ao artigo 11 da Lei nº 8429, de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 13/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a celebração de tratados internacionais para a supressão do sigilo bancário nos casos de lesão do patrimônio público.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 13/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 13 ao art. 3º da Lei Complementar nº 123 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 21/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa prazo para restituição do Imposto sobre a Renda e Proventos descontado na fonte, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 13/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIOS PARA ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO PARTICIPATIVA DOS DOCUMENTOS DE QUE TRATAM OS INCISOS I, II E III DO ART. 165, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (COMPLEMENTAR).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 15/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 15/04/2003
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