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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Pedro Simon
Encontradas 418 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A QUESTÕES DECORRENTES DA ABSORÇÃO, PELA UNIÃO, DOS CUSTOS EXCEDENTES DA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE USINAS NUCLEOELETRICAS, PELA EMPRESA FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 10/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Temática do Senado Federal para debater políticas de combate à seca, fenômeno que atinge diversas áreas do País, especialmente o semiárido nordestino.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 12 à Medida Provisória 471, de 2009.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 24/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO DECRETO 1376, DE 19 DE JANEIRO DE 1995, QUE TRANSFERIU O ACERVO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO, CRIADA PELO PRESIDENTE ITAMAR FRANCO, ATRAVES DO DECRETO 1001, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1993, PARA O MINISTERIO DA JUSTIÇA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em Ata de Voto de Pesar pelo falecimento do maior ambientalista do País, que recebeu o Prêmio Nobel Alternativo, concedido pela The Right Livelihood Fundation, da Suécia, o Engenheiro Agrônomo, José Lutzenberg, ocorrido dia 14 de maio de 2002, no Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 15/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A EXTINÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO, CRIADA PELO EX-PRESIDENTE ITAMAR FRANCO, ATRAVES DO DECRETO 1001, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1993.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO MINISTRO DE ESTADO DAS MINAS E ENERGIA, A DOCUMENTAÇÃO DE QUE TRATA O CAPITULO V DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 08, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990, DO DEPARTAMENTO DO TESOURO NACIONAL, RELATIVA AOS EXERCICIOS FINANCEIROS DE 1990 E 1991, DA COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 14/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a apresentação de Voto de Louvor ao Jornal do Brasil pelo transcurso dos 121 anos de sua fundação.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 10/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o apoio do Senado Federal à Candidatura da "Pastoral da Criança" ao Prêmio Nobel da Paz de 2003.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 28/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem com fundamento no disposto nos artigos 154, 199 e 200 do Regimento Interno a realização de Sessão Especial do Senado Federal pelo transcurso do sesquicentenário de nascimento de Joaquim Francisco de Assis Brasil.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 29/03/2007
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