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Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Renan Calheiros
Encontradas 116 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença 13/04/2023
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 13/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a proposta da construção de um "Pacto Republicano Pela Redução dos Homicídios dos Jovens Negros no Brasil”, já apresentada ao Conselho Nacional de Justiça e ao Ministério da Igualdade Racial e que tem, por objetivo, contribuir com a interrupção da longa série histórica da mortandade de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 18/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Portugal, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 18/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as iminentes alterações acionárias da Empresa Braskem S.A., empresa global causadora da maior tragédia socioeconômica-ambiental urbana do mundo, em março de 2018, na cidade de Maceió, Alagoas, motivada pela exploração de sal-gema, com reflexos para a imagem internacional do Brasil.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 25/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as iminentes alterações acionárias da Empresa Braskem S.A., empresa global no setor de petroquímica, causadora da maior tragédia socioeconômica-ambiental urbana do mundo, em março de 2018, na cidade de Maceió, Alagoas.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 25/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre o Plano de Operação 06/21 – ABIN
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 02/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que reunião da CCAI do dia 31 de maio de 2023 às 15h, seja aberta a parlamentares
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 31/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento 30.05.23
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 01/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Lisboa, Portugal, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 26/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença do senador Renan Calheiros do dia 01.08.23
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 02/08/2023
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