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Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Renan Calheiros
Encontradas 111 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Portugal, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 18/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença 13/04/2023
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 13/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença para desempenhar missão oficial na China, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 04/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença do dia 28/03/2023
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 28/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de diligências de acompanhamento das avaliações de impactos financeiros na Petrobrás decorrentes da incorreta evidenciação de informações de passivos ambientais da Braskem S.A.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 07/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença do dia 23.03.22
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 22/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de diligências de acompanhamento, quanto ao controle dos atos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no âmbito da devida fiscalização da evidenciação de informações dos passivos ambientais da Braskem S.A. decorrentes dos severos danos causados em Alagoas.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 04/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, na China, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 21/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença do dia 07/03/2023
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 07/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a proposta da construção de um "Pacto Republicano Pela Redução dos Homicídios dos Jovens Negros no Brasil”, já apresentada ao Conselho Nacional de Justiça e ao Ministério da Igualdade Racial e que tem, por objetivo, contribuir com a interrupção da longa série histórica da mortandade de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 18/04/2023
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