Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais

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Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
Parlamentar
Efraim Morais
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, "a" do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença dos trabalhos desta Casa para participar da V Sessão do Parlamento do Mercosul, nos dias 03 e 04 de setembro de 2007, em Montevidéu, Uruguai, comunicando, por oportuno, que estará ausente do País no período de 02 a 06 de setembro de 2007.
Autor:
Senador Efraim Morais (DEM/PB)
Data:
29/08/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, inciso II, "a", do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença dos trabalhos desta Casa para participar de Sessão Extraordinária do Parlamento do MERCOSUL, em Montevidéu - Uruguai, nos dias 17 e 18 de agosto de 2009, e informa que estará ausente do país no período de 16 a 18 de agosto de 2009.
Autor:
Senador Efraim Morais (DEM/PB)
Data:
11/08/2009
Matéria:
Ementa:
Requerem, com base nos arts. 154, III , § 5º; 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em comemoração ao cinqüentenário da Universidade Federal da Paraíba.
Autor:
Senador Efraim Morais (PFL/PB) e outros.
Data:
12/09/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do cidadão paraibano EPITÁCIO LEITE ROLIM, ocorrido em 17 de dezembro de 2010, na cidade de João Pessoa/PB.
Autor:
Senador Efraim Morais (DEM/PB)
Data:
20/12/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, e dos artigos 215 e 216-I do Regimento Interno do Senado Feeral, pedido de informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, no sentido de esclarecer a PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 67/2003 (Reforma Previdênciária), especialmente porque, em que pese o Sr. Ministro ter comparecido às audiências Públicas realizadas pela CCJ, não forneceu, nem ao Senador Almeida Lima, nem ao Senador Efraim Morais, os estudos por eles solicitados e que serviram de base à Proposta de Iniciativa da Presidência da Repúbilca, da qual foi signatário juntamente com o Ministro Chefe da Casa Civil. (Volume - X)
Autor:
Senador Efraim Morais (PFL/PB)
Data:
28/10/2003
Matéria:
Ementa:
Requerem, com fundamento nos arts. 154, III e § 5º, 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em comemoração ao Dia Internacional da Democracia, a ser celebrado em 15 de setembro de 2009.
Autor:
Senador Efraim Morais (DEM/PB) e outros.
Data:
26/08/2009
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar; apresentação de condolências à família e ao Estado da Paraíba, pelo falecimento de JAIRO VIEIRA FEITOSA, Prefeito do Município de Pombal, no Estado da Paraíba.
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
Data:
26/09/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II letra "a" do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para ausente-se do País, no período de 09 a 16 de novembro de 2006, para participar, na qualidade de observador parlamentar, da 61ª Assembléia Geral das Nações Unidas - ONU, em New York, nos Estados Unidos da América.
Autor:
Senador Efraim Morais (PFL/PB)
Data:
07/11/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País no período de 08 a 11 de outubro de 2007, quando participará de solenidade de assinatura do Protocolo de Intenções com a Universidade de Salamanca, em Salamanca, na Espanha, no âmbito do Instituto Legislativo Brasileiro - ILB. Comunica que estará ausente do País no período de 07 a 15 de outubro de 2007.
Autor:
Senador Efraim Morais (DEM/PB)
Data:
01/10/2007
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Especial no plenário do Senado Federal destinada a homenagear o Programa INTERLEGIS pelos dez anos do início de suas atividades.
Autor:
Senador Efraim Morais (DEM/PB) e outros.
Data:
02/10/2007

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