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Proposições do(a) parlamentar Armando Monteiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Armando Monteiro
- Parlamentar
- Armando Monteiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação em conjunto do PLC 56/2009 e do PLS 673/2011.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 10/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 338, inciso IV, do RISF , urgência para o PLC nº 74, de 2012
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos do inciso II, alínea C, item 12, do art. 255, combinado com o inciso I, do art. 99, todos do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 408, de 2009 (tramitando em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 01/2009 e nº 452/2011), seja encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 30/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, alíena C, item 12, do art. 255, combinado com o inciso I do art. 99, todos do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 48, de 2012, seja remetida à Comissão de Assuntos Econômicos, para analisar as repercussões ecônomicas, especialmente sobre tarifas e investimentos de concessões rodoviárias.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 20/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, alínea c, item 12, do art. 255, combinado com o inciso I do art. 99, do RISF, a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 63, de 2012, além da comissão constante no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
- Data:
- 21/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no § 3º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, a apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 2, de 2012, de autoria do Senador Sérgio Souza.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Assis Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 01/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso VIII-A ao § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 20/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 21 da Constituição Federal para eliminar o monopólio estatal sobre os serviços postais.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 26/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 55 da Constituição Federal, para estabelecer critérios para admissibilidade de representações e denúncias por quebra de decoro parlamentar.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 26/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Constituição Federal, para prever o delegado de polícia como essencial à administração da justiça.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 27/10/2011
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