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Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
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- Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Parlamentar
- Roberto Requião
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 10/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, e tendo em vista a solicitação constante do Ofício nº 108/2014, da Excelentíssima Senhora Deputada Jô Moraes, Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Vietnã, deferida pelo Presidente do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa entre os dias 22 a 28 de novembro de 2014, para participar de Missão Oficial Internacional à República Socialista do Vietnã; e comunica ainda, que estará ausente do País entre os dias 22 a 28 de novembro de 2014.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 13/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso II; e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 14 de novembro de 2014, do médico e ex-ministro da Saúde, Adib Jatene.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 17/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao RQS 914/2014, a alteração do período de ausência do país para os dias 21 de novembro a 1º de dezembro de 2014.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 18/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa nos dias 16 e 17 de dezembro de 2014, para participar da reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul, na cidade de Paraná, Argentina. Nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, comunica ausência do país no período de 15 a 17 de dezembro de 2014.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 26/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, RISF, c/c o artigo 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011-CN, e tendo em vista a alteração da data de realização da reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul para o dia 15 de dezembro de 2014, na Cidade de Paraná, na Argentina, requer a alteração na licença dos trabalhos da Casa, nos dias 15 e 16 do referido mês. Comunica, ainda, nos termos do artigo 39, I, RISF, sua ausência do País entre os dias 14 e 16 de dezembro de 2014.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 09/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado, requeiro, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações relativas às negociações para a celebração do acordo entre o Mercosul e a União Européia e, em especial, sobre a oferta brasileira, a oferta do Mercosul, a oferta da União Européia, as normas econômicas relativas a serviços, indústria, agricultura, investimentos, regras de promoção e proteção dos direitos dos investidores, subsídios, dumping, mecanismos de proteção à propriedade intelectual, mecanismos de solução de conflitos, tais como o recurso a arbitragem internacional, dentre outros, e os compromissos políticos envolvidos nas tratativas.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 13/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 67 e 68 do Regimento Interno, a constituição de comissão externa do Senado Federal, com membros a serem designados pelo Presidente, com o fim de visitar a Assembleia Nacional da Venezuela.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que seja promovida audiência pública com os Ministros de Estado das Relações Exteriores, do Desenvolvimento, dos Transportes, da Fazenda, das Minas e Energia, do Planejamento e Gestão e da Casa Civil da Presidência da República, com vistas a promover um debate sobre as propostas legislativas destinadas a desenvolver a integração regional no âmbito da América do Sul; requeiro, ainda, que sejam comunicadas a Comissão de Assuntos Econômicos e a Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL, para que seus membros sejam convidados a assistir à audiência.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 15/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Interposto recurso, nos termos regimentais, para que o PLC nº 24, de 2013, seja submetido à apreciação do Plenário desta Casa.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 24/11/2014
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