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Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
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- Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Parlamentar
- Roberto Requião
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do cineasta, crítico e gestor público Gustavo Dahl, ocorrido no dia 27 de junho de 2011, em Trancoso - BA, a ser encaminhado à família do falecido, à Agência Nacional do Cinema ¿ Ancine e ao Ministério da Cultura. Em 72 (setenta e dois) anos de vida, Dahl ganhou muitos prêmios consagrando-se como um dos grandes teóricos do Cinema Novo. Esteve à frente dos principais órgãos públicos ligados à atividade audiovisual, como primeiro presidente da Ancine, sendo um dos principais responsáveis por sua criação; superintendente de comercialização da Embracine, convertendo-a, à época, como a segunda maior distribuidora do país; presidente da Associação Brasileira de Cineatas; Presidente do CONCINE ¿ Conselho Nacional de Cinema; presidente do Congresso Brasileiro de Cinema; presidente do Conselho Nacional de Direitos Autorais, e, atualmente, ocupava o cargo de diretor do CTAV - Centro Técnico Audiovisual do Ministério da Cultura. Pelos serviços prestados à cultura e ao cinema brasileiro, Gustavo Dahl faz jus à homenagem póstuma que ora propomos.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 28/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, o apoio da Comissão de Educação, Cultura e Esporte à campanha do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) - autarquia vinculada ao Ministério da Cultura - destinada a incentivar ações de fomento ao setor museológico e colocar em evidência o tema dos museus nesta Casa.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 16/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Com base no que disciplina o Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Reunião para homenagear, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), os jovens alunos brasileiros ganhadores de medalha de ouro e outros participantes da "Olimpíada Mundial do Ensino Técnico – 2011", 41st WorldSkills Competition, realizada entre os dias 5 a 8 de outubro do corrente, em Londres. Além dos jovens vencedores, sugiro que figurem, entre as autoridades convidadas, os titulares das seguintes entidades: Confederação Nacional da Indústria (CNI/SENAI); Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviço e Turismo (CNC/SENAC).
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 25/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de debater o “Sistema Educacional da Finlândia”, com um especialista em educação daquele país a ser oportunamente indicado.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso V da Constituição Federal combinado com o art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Aloízio Mercadante, com vistas a expor as diretrizes do Ministério para os próximos anos.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 07/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, §2º, I, da Constituição Federal, combinado com art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública destinada a debater, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, o Projeto de Lei do Senado nº 268, de 2002, que "dispõe sobre o exercício da Medicina", com a presença do Sr. Aloysio Campos da Paz, Cirurgião-Chefe da Rede Sarah de Hospitais.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 14/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte –CE com a Comissão de Assuntos Econômicas – CAE e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, destinada a instruir o Projeto de Lei Câmara nº 010, de 2012 que “Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações Fifa 2013 e à Copa do Mundo Fifa 2014, que serão realizadas no Brasil; e altera as Leis nºs 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 10.671, de 15 de maio de 2003” (Lei Geral da Copa). Em virtude da magnitude do tema e envolvimento das três Comissões onde irá tramitar a matéria, sugiro o nome do Presidente da Federação Internacional de Futebol Associado – FIFA, Senhor Joseph S. Blatter, como expositor da Audiência Pública.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 03/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 05, de 2012 - CE, aprovado em 28/02/12, que propõe uma audiência pública para debater “a proposta de criação de um currículo nacional único para a educação básica” , a realização de uma segunda audiência pública, devido ao elevado número de convidados. A realização da segunda sessão visa aprimorar o debate.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE) e outros.
- Data:
- 15/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos artigos 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, apoio para a realização de painel, no âmbito do III Cepial - Congresso de Cultura e Educação para integração da América Latina, destinado a discutir "A qualidade e o financiamento da educação". Os convidados serão oportunamente indicados.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 26/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja realizada audiência pública destinada à discussão do agronegócio, dos pequenos agricultores e dos trabalhadores rurais.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 04/12/2013
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